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Um pouco sobre a corrupção: conceitos e medidas

2005
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Em meio a tantas denúncias de corrupção que permeiam os noticiários brasileiros, a definição conceitual do problema ainda não é um assunto vencido na literatura. A explicação mais utilizada é a que entende a corrupção como o uso ilegal do poder para obter algum benefício, seja financeiro ou alguma vantagem, contrariando as convenções legais ou leis que proíbam tal ato. Porém, não podemos dizer que exista um consenso teórico sobre o que se entende por corrupção, tampouco a respeito da prática corrupta.

Existem duas grandes vertentes de estudos para a corrupção. Uma delas, a teoria da modernização, iniciou-se após a Segunda Guerra Mundial, nos Estados Unidos, e tem como objetivo compreender a existência da corrupção nas grandes mudanças ocorridas no sistema organizacional dos países industrializados. De modo geral, pode-se dizer que esse horizonte de estudos atenta para as mudanças sociais em grandes dicotomias, como o que se observa em nações sub e desenvolvidas. E para essa corrente, a corrupção estaria próxima do subdesenvolvimento, representando o mau funcionamento das organizações, que não teriam adequado às mudanças. Hoje temos diversos estudiosos que já evidenciaram a ocorrência da corrupção em nações desenvolvidas.

Outra vertente de estudos aproxima a corrupção aos meandros dos setores públicos e privados, quando os agentes buscam favorecimento por meio de subornos e propinas. Esse comportamento, que ficou conhecido como rent-seeking, resume-se na maximização dos lucros privados, ainda que isso represente um incumprimento das regras estabelecidas. E essa abordagem tornou-se hegemônica a partir da década de 1990.

A dificuldade em conceituar a corrupção também esbarra na sua compreensão enquanto crime. Isso porque é preciso contar com o contexto da ocorrência, as experiências culturais da sociedade e o que é definido nela em termos de regras e normas. Essa dificuldade significa que não se deve medir a corrupção de modo direto, sendo a opção, então, as medidas indiretas. Dentre elas, a percepção da corrupção tem sido largamente utilizada. Assim, vale destacar que a corrupção trata da ocorrência do problema, ao passo que a percepção diz da sensação que os cidadãos têm na interpretação do seu entorno, considerando, ainda, suas experiências pessoais. Por isso é uma medida indireta e pouco objetiva.

Dessa forma, torna-se mais claro que tanto a definição de corrupção como sua percepção passam pelo viés cultural, visto que se submetem à compreensão das regras por parte da sociedade e como ela interpreta os desvios.

Devemos acrescentar a essa discussão, considerando o contexto atual do tema no Brasil, a participação dos meios de comunicação nessa interpretação que os cidadãos fazem de seu entorno, como propõem diversos estudos. Ou seja, a cobertura midiática dos casos de corrupção pode interferir na percepção que se tem do problema e mesmo da ocorrência do fenômeno, na medida em que quanto mais a corrupção ganha visibilidade, maior tende a ser o índice de percepção. Por um lado, os cidadãos podem compreender que os governos estão empenhados no combate à corrupção, mas, por outro lado, também podem associar o aumento da visibilidade a uma maior ocorrência do problema.

 

Referências

Baptista, E. A.; P. Fraiha. Exposição e confiança nos meios de comunicação: efeitos sobre a percepção da corrupção. 38º Encontro Anual da Anpocs, Caxambu (Minas Gerais), Brasil, 2014.

Cunha, I. F.; E. Serrano. A cobertura jornalística da corrupção política: sistemas políticos, sistemas midiáticos e enquadramentos legais. Lisboa: Alêtheia, 2014.

Filgueiras, F. Corrupção, democracia e legitimidade. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.

Rose-Ackermann, S. Corruption and Government. New York: Cambridge University Press, 1999.

 

Érica Anita
Érica Anita Baptista é jornalista e Mestre em Comunicação Social - Interações Midiáticas - pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Atualmente, é doutoranda em Ciência Política na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisadora do Grupo “Opinião Pública, Marketing Político e Comportamento Eleitoral”, sediado na mesma instituição. É, também, pesquisadora no Centro de Investigação Media e Jornalismo, com sede na Universidade Nova de Lisboa. Paixões são muitas: Metallica, Pearl Jam, animais, filmes de terror... No futebol, o coração é Atleticano.

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