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Trocas partidárias: virada à direita e resultado antecipado da votação do Impeachment na Câmara

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A troca partidária foi um ponto chave na agenda de reforma política apresentada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113/2015, que tramitou na Câmara dos Deputados, com votação conflituosa em 2015. Isso gerou o desmembramento da pauta, com várias propostas tendo prosseguido em tramitação no Senado Federal. Em fevereiro deste ano, a EC 91/2016, emenda que muda as regras e o período de mudança partidária, foi promulgada, ação que viria a causar grande impacto na votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

Publicada em 19/02/2016, a EC 91 passou a vigorar, trazendo como principal mudança a possibilidade de migração para qualquer partido, e não somente a partidos recém-criados, conforme legislação anterior.

Nessa dança das cadeiras, 89 parlamentares trocaram de legenda entre fevereiro e abril, alguns deles mais de uma vez. Nesse processo, 20 partidos receberam novos deputados e, dentre eles, os que mais ganharam, em números absolutos, foram: PP, PR, PTN, PMDB, PSD e DEM, tendo recebido juntos 53 novos deputados, representando 59,5% do total de migrantes.

 

Gráfico 1 – Número de deputados que entraram, por partido



Graf_partidos ganhos (622x342)

Quem mais perdeu foi o recém-criado PMB, do qual saíram 19 deputados. Essa perda provavelmente ocorreu devido à possibilidade restrita, anterior à EC 91/2016, de poder migrar sem perda de mandato apenas para partidos recém-criados, conforme mencionado anteriormente.

 

Gráfico 2 – Número de deputados que saíram, por partido

Graf_partidos perdas (624x443)

Observando-se o saldo de trocas, no gráfico 3 abaixo, pode-se perceber que PP, PTN, DEM e PR foram os maiores beneficiados com as migrações, enquanto que PMB, PROS e PSDB tiveram os piores saldos negativos.

 

Gráfico 3 – Saldo de trocas, por partido

Graf_partidos saldo (594x499)

 

Tendo em vista a votação do processo de impeachment de Dilma nessa Casa Legislativa, o saldo positivo de apenas quatro partidos (PP, PTN, DEM e PR) já teve grande impacto na aprovação da pauta, tendo em vista que, à exceção do Partido da República (que, apesar de ter orientado o voto “não”, teve o maior número de desobedientes), esses partidos orientaram o voto pelo “sim” de suas bancadas, computando juntos 100 votos favoráveis, i.e., 27% dos 367 pela abertura da investigação, e quase um terço do mínimo necessário para essa aprovação.

Desse modo, a segunda maior dança das cadeiras na Câmara desde 2003 (quando houve 107 trocas**), com ganhos visíveis de partidos de direita, mais que apontar o cenário das eleições regionais de outubro de 2016, já antecipava as vitórias que a mesa diretora, e consequentemente o PMDB, viria a alcançar meses depois.

 

*Agradeço ao Prof. Emerson Cervi por ter cedido gentilmente os gráficos utilizados na postagem.

** Contabilizando-se mais de uma troca por deputado. No caso de 2016, os 89 deputados contabilizaram 99 trocas, segundo dados da própria Câmara.

Isabele Mitozo
Isabele Mitozo é mestre em Comunicação e graduada em Letras pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Atualmente, é doutoranda em Ciência Política pela UFPR. É integrante do Grupo de Pesquisa em Política e Novas Tecnologias (PONTE/UFC)e do Núcleo de Pesquisa em Comunicação Política e Opinião Pública (CPOP/UFPR), estuda iniciativas de participação política em plataformas online, mas, vez por outra, desconecta-se para compartilhar seu francês, ouvir um velho rock ‘n roll, ver um bom filme ou jogo do SPFC, e refugiar-se em uma ‘wonderland’ literária.

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