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Partidos políticos e protagonismo: ideologia, punição e estratégias

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Érica Anita e Paulo Victor Melo *

Dia 29 de março de 2016 ficará marcado como o dia que o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) saiu da base aliada ao segundo mandato da Presidenta Dilma Rousseff. Um dos golpes mais duros que a Presidenta sofreu nessa batalha iniciada com o pedido do seu afastamento da Presidência da República. Em um artigo de dezembro de 2015 (link) discutimos aqui sobre a famosa Carta do Vice-presidente Michel Temer para Dilma Rousseff. Nesse texto apresentamos três cenários possíveis com a aceitação por parte do presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Eduardo Cunha, do pedido de impeachment. O primeiro cenário já foi retirado das possibilidades e os próximos dias marcarão o processo final desta temporada do Jogo Político Brasileiro.

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Michel Temer em palestra sobre reforma política – Lisboa, 2015.

Acreditamos que a Ciência Política ainda não possui ferramentas explicativas e cognitivas para dar conta de todos os acontecimentos da nossa política. Isso torna o nosso país um desafio e uma seara de possibilidades que outros pesquisadores não possuem em seus países. O PMDB apesar do ato formal de não pertencer mais a base aliada, foi eleito para um mandato junto com a Presidenta Dilma. A chapa que disputou e ganhou as eleições foi composta por PT-PMDB e esta aliança se repetiu em diversos estados do Brasil. Os votos tanto de PT como os do PMDB foram contados de forma unida para a superação do quociente eleitoral e a formação das bancadas no Congresso Nacional. O que demonstra que a saída do PMDB do governo é mais um desafio para se elucidar.

Todavia, queremos aqui discutir um pouco sobre as escolhas estratégicas dos partidos políticos, o papel da sua ideologia e as punições que eles podem sofrer. Acreditamos que isso contribui para compreendermos mais sobre os caminhos que a política brasileira tem seguido e o comportamento dos partidos nesse cenário, sobretudo daqueles que protagonizam as disputas como PT, PMDB e PSDB.

A literatura sobre os desafios enfrentados pelos partidos na contemporaneidade como a desafección e descontento, e a erosão das suas funções de representação (BARTOLINE, MAIR, 2001). A literatura sobre partidos políticos divide as funções partidárias em funções representativas: integração de indivíduos; agregação e articulação de demandas; socialização política e funções procedimentais: cooptação de lideranças; organização das eleições; organização de governos (Mair, 2003). Os partidos têm como passar do tempo perdido parte de suas funções de representação política e concentrado nas suas funções procedimentais.

partidos-políticosCom o aumento da deslegitimidade dos partidos políticos frente a sociedade brasileira é necessário uma discussão sobre como estes podem ser penalizados pelos eleitores. Como discutido pela teoria do patch dependence, a trajetória e as decisões tomadas pelos partidos geram reflexos em sua constituição e estratégias, por isso para analisar essas punições e o atual reflexo de ódio presente na política brasileira é necessário analisar a trajetória dos atores que levaram a ela. As eleições representam o momento chave da definição dos programas políticos. Os cidadãos, de modo geral, realizam uma análise retrospectiva e prospectiva, avaliam a atualidade, consideram os atalhos midiáticos e de campanha, e definem as políticas de forma perspectiva, com base nos programa que lhes é apresentado. Nesse contexto, estão inseridos os partidos, que, seguindo seus preceitos ideológicos e de formação, lançam candidatos e elaboram as propostas.

David Samuels (2004), ao analisar o perfil do eleitor petista em 2002, mostra que este é o mais atraído pelo interesse em reduzir a desigualdade socioeconômica, desejo de maior influência do governo na economia, com maior regulação da economia, apoio ao nacionalismo econômico e são os brasileiros que se opõem a práticas clientelistas, com apoio a liberdade de expressão política e que tem uma visão menos hierárquica da sociedade. O PT se configurou no jogo político brasileiro até a eleição de 2002 como um partido diferente na fauna partidária brasileira, era o partido considerado como um partido de bases de massas (MENEGUELO, 1999; KECK, 1991; MELO, 1994; TELLES 1997/2003), com uma ideologia mais relevante, com posicionamentos de ética e batalha contra a corrupção.

Maior liderança petista, Luiz Inácio Lula da Silva sempre foi visto como a cara que falava os podres da política. Por isso, se guardava a esperança que, ao chegar ao poder, a atuação do PT e do Lula seria diferente de tudo o que se vivenciava. Todavia, para chegar ao poder em 2002, o jogo já não foi o esperado; o PT se alinhavou com forças de centro-direita para conseguir ganhar a disputa. Ao aderir às regras do jogo político brasileiro, o PT não o modificou, como era esperado. Os governos Lula, todavia, realizaram uma série de políticas sociais que pela primeira vez possibilitaram uma pequena “divisão do bolo” no Brasil. No governo seguinte, o jogo continuou o mesmo com a entrada do PMDB na vice-presidência. Mas, com uma personalidade com bem menos carisma e jogo político liderando o barco, Dilma Rousseff.

Outra coisa que temos de arrolar para essa discussão é o peso da cadeira presidencial. Para além do peso político e de centro do jogo político (MELO, CAMARA, 2012), a cadeira da presidência é repleta de um peso simbólico de grande relevância. A Presidência da República é o principal cargo eletivo do Brasil e a população acredita que o presidente é responsável por todos os males e benefícios. A eleição majoritária da Presidência da República é baseada em uma campanha personalista o que cria com o presidente um vínculo de culpabilidade bem mais presente. Sabe-se a quem penalizar ou recompensar. Já entre os 513 deputados e 81 senadores, o poder e, também, a culpa são mais fragmentados.

Esse ato de culpabilizar apenas uma pessoa, um ator político, está muito claro na situação que estamos vivenciando hoje em dia. As denúncias de corrupção envolvem diversas figuras políticas e muitas delas ocupam importantes cargos na política brasileira. No entanto, o que vemos é o direcionamento de toda a carga de responsabilidade e punição a uma ou duas figuras de destaque na cena política. Num cenário paralelo, correm as alianças e acordos daqueles que foram, ao menos por enquanto, poupados do julgamento popular. E, retomando a discussão inicial sobre os partidos, é nesse momento que vemos (e estranhamos) as atitudes de algumas agremiações. Esses movimentos, que se iniciam nos bastidores e depois ganham visibilidade midiática, confundem os cidadãos, mas em última instância, podemos pensar que são manobras previsíveis, especialmente em momentos delicados.

Mas um destaque tem de ser feito: o PT e as suas lideranças têm culpa. Como bem disse o Ministro da Casa Civil Jacques Wagner, em entrevista a Folha de S. Paulo no dia 03/01/2016, o PT ao inves de reformar o sistema, ele reproduziu as metodologias já existentes na política brasileira. E por ter sido o maior defensor da necessidade da mudança fora do poder, mas quando nele chegou não realizou as tais modificações, ele é mais penalizado que outros atores que estavam e continuam no poder. O PMDB sofre menos pressão simbólica para a mudança e não causa a sensação de “quebra de contrato” no eleitor, pois não há uma mudança no que ele defendeu em sua trajetória ou alguma promessa, e sim, a sua simples continuação.

Acreditamos que essa pode ser uma penalização inclusive com maior valor ideológico. Partidos de esquerda tendem a ser mais penalizados por corrupção e desvios de função que os de direita. Assim como políticas de cortes de gastos do governo são mais aceitas se realizadas por políticos de direita, afinal é sobre essa ideologia que eles foram forjados. Por isso, a rejeição ao atual governo Dilma acarreta críticas de proporções maiores. Observa-se um somatório de uma crise econômica, um congresso muito mais conservador que os outros governos petistas, um movimento de direita nas ruas cada vez mais forte e um descrédito com o PT devido a escolhas que traem a suas defesas históricas. O partido que teve na atual democracia o maior respaldo e vínculo com a sociedade perdeu essa proximidade e se alinhou ao jogo político que era realizado no Brasil.

Como resultado, temos uma política e atores políticos sem o crédito e a confiança dos cidadãos. Manobras que visam apenas a conquista do poder em detrimento do bem da sociedade contribuem para essa latente visão negativa da política cultivada pelos brasileiros.

Referências:

BARTOLINI, S.; MAIR, P. Challenges to Contemporary Political Parties. In: Diamond, L.; Gunther, R. (eds). Political Parties and Democracy. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 2001.

KECK, Margaret. PT, A Lógica da Diferença: o Partido dos Trabalhadores na construção da democracia brasileira. São Paulo, Ática. 1991.

MAIR, P. Os partidos políticos e a democracia. Análise Social, vol. XXXVIII (167), pp. 277- 293. 2003.

MELO, C. R.; CÂMARA, R. Estrutura de Competição pela Presidência e Consolidação do Sistema Partidário no Brasil. Dados, v.55, n. 1, 2012, p.71-117.

MELO, Carlos Ranulfo. O PT e a democracia. Dissertação de Mestrado. Belo Horizonte, Departamento de Ciência Política, Universidade Federal de Minas Gerais. 1994.

MENEGUELLO, R. PT: a formação de um partido, 1979-1982. Rio de Janeiro, Paz e Terra. 1989.

SAMUELS, D. Las bases del PT: Ideología versus personalismo en su apoyo electoral. América Latina Hoy, 37, 2004, p. 63-80.

TELLES, H. O PT e a ordem – identidade, conflito e interação: um estudo de caso sobre os candidatos a vereador nas eleições de 1992. Dissertação de Mestrado. Belo Horizonte, Departamento de Ciência Política, Universidade Federal de Minas Gerais, datilografado.1997.

TELLES, H. Os partidos e a competição politica: o desempenho do Partido dos Trabalhadores nas eleições para a Câmara dos Deputados (1982/1998). Tese de Doutorado. São Paulo, Departamento de Ciência Política, 2003.

 

*Érica Anita e Paulo Victor Melo são doutorandos em Ciência Política na Universidade Federal de Minas Gerais.

Érica Anita
Érica Anita Baptista é jornalista e Mestre em Comunicação Social - Interações Midiáticas - pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Atualmente, é doutoranda em Ciência Política na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisadora do Grupo “Opinião Pública, Marketing Político e Comportamento Eleitoral”, sediado na mesma instituição. É, também, pesquisadora no Centro de Investigação Media e Jornalismo, com sede na Universidade Nova de Lisboa. Paixões são muitas: Metallica, Pearl Jam, animais, filmes de terror... No futebol, o coração é Atleticano.

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