Transparência no Brasil: longo caminho a ser percorrido

De acordo com estudo, Portal da Transparência é a melhor iniciativa de transparência do Brasil

 

Transparência é um dos aspectos mais abordados quando o assunto é democracia digital. Com o “infinito” espaço à sua disposição, governos têm a possibilidade de expor suas contas aos cidadãos, mas em alguns países ainda há um longo caminho em direção a um governo realmente aberto.

Na última semana de março, o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) publicou um estudo em que aponta déficit de transparência em todas as capitais brasileiras mais Brasília. Isso quer dizer que essas cidades ainda não apresentam um nível satisfatório de publicação de dados, gastos e orçamentos públicos. De acordo com a pesquisa, as três capitais mais transparentes são Curitiba, Porto Alegre e Brasília, que conseguiram os melhores resultados, mas ainda estão longe do ideal. Já os piores índices pertencem a Macapá e Teresina, que apresentaram resultados alarmantes em algumas variáveis, a exemplo de acesso a legislação orçamentária e site atualizado.

Enquanto isso, os Estados apresentam melhores e mais opções de transparência. A iniciativa civil Índice de Transparência desenvolve um ranking nacional a respeito, com o primeiro lugar ficando com São Paulo, seguido de Pernambuco e Rio Grande do Sul. A análise se baseia em dois pontos básicos (usabilidade e conteúdo) e outras variáveis, resultando numa nota para cada estado. Nesse índice, o último lugar pertence ao Piauí, uma péssima notícia para os piauienses, já que Teresina também é apontada como uma das piores nesse quesito. A Paraíba também está mal no ranking e já é alvo de investigação do Ministério Público e Tribunal de Contas local, que cobraram novas ações para aumentar a transparência das contas do estado.

Já o Governo Federal tem melhores resultados. O mesmo Índice da Transparência aponta o Portal da Transparência como a melhor iniciativa de governo aberto do Brasil, com especial êxito em conteúdo – site apresenta, por exemplo, todas as fases da execução orçamentária (clique aqui e leia a análise completa). E não é só essa iniciativa que chama atenção no Brasil. O estado de São Paulo anunciou que vai abrir dados sobre violência, incluindo números divididos por região e delegacias.