A queda de Palocci significa um Brasil mais Republicano?

Fonte: http://migre.me/50VXo

Ao ver a queda de Palocci do ministério, associei-a imediatamente a um Estado Republicano. Comecei a questionar a possibilidade de sua existência. Estávamos, ainda essa semana, discutindo na turma de Comunicação e Política da UFBA a respeito de estados Republicanos VS. estados patrimonialista. O professor Wilson Gomes fez a sua distinção entre os dois. Para ele:

Estado Patrimonialista (também chamado de fisiologismo ou clientelismo): A respública se torna patrimônio de quem governa. Torna-se uma Resprivata. Uma coisa particular para o uso e benefício de quem governa. Quando um partido vence a eleição, ganha o Estado. Tem direito a explorá-lo, a pilhá-lo. Quem ganha, leva tudo. Indivíduos são desiguais ao gozo do serviço do estado. Os que podem desfrutar são os clientes (logo o clientelismo). Um indivíduo, todavia, só é atendido se for amigo do Rei (ou governante). É o estado opaco. Busca esconder suas ações ao máximo. Geralmente, defende-se que o povo não é capaz de compreender as dificuldades das decisões políticas, que se tornam “razões de estado”. Dessa maneira, o conhecimento é restrito aos “Arcanos do império”. Sujeitos do estado não são accountable. Os sujeitos só prestam conta a quem lhes deu o cargo no governo. E este pode lhe tirar o cargo a seu bel prazer.

Por sua vez:

Estado Republicano: em essência, a premissa é que o Estado é público. A Respública é levada a sério. O Soberano é o povo. Ninguém mais tem direito sobre o Estado. O público é igual. Todos têm a mesma cota de poder. A forma de garantir igualdade é pela transparência. Quem exerce o poder em nome do povo, deve ser visível. Se não tem o domínio da decisão, tem ao menos o domínio cognitivo. Assim, o Estado Republicano depende da Accountability em suas duas dimensões: a obrigação de se explicar e a obrigação de poder responder por (legalmente). O indivíduo tem de oferecer explicações sobre suas decisões, ações e comportamentos. Ele precisa explicar porque tomou certas decisões em nome dos outros. E ele pode ser punido caso falhe com suas missões ou, mesmo, aja contra as regras.

 

Como continuamente afirmado por estudos de sociologia e ciência política, nosso passado colonial nos deixou um legado patrimonialista. “Os donos do poder” de Raymundo Faoro é uma excelente obra que explica os motivos históricos para tanto. Agora, certamente, com a redemocratização e a concretização de nossas instituições democráticas, podemos seguramente afirmar que não somos totalmente patrimonialistas. O caso de Palocci, chegando ao ponto, é um bom indício disso. Se todo o poder estivesse investido ao PT ou à Dilma, porque ele precisaria sair, mesmo após o arquivamento de suas acusações? Não foi um exemplo real de accountability?

E o Brasil pode ser Republicano?

Fonte: http://journalism.learnhub.com/lesson/5845-challenges-in-journalism

Se nosso Estado de maneira ampla ainda pode ser descrito como patrimonialista, é preciso se considerar que há diversos constrangimentos que podem forçar valores republicanos, a citar: a) watchdog journalism, ou seja, o jornalismo cão de guarda e vigia do poder do Estado. Aqui, ele funcionou (e bem) em dois sentidos. Primeiramente, ao levantar o problema da arrecadação VS. patrimônio do ex-ministro e depois ao realizar pressões por explicações, que acabaram sendo dadas (ex: 1 e 2), mas consideradas insuficientes; b) sistema partidário, ao contrário do que costuma ser defendido, os partidos ainda mantêm grande importância em nosso sistema político e mesmo a oposição sendo minoria, ela não é ignorada pela imprensa e pelo eleitorado e pela próprio governo (a dificuldade de se aprovar novos projetos com uma oposição insatisfeita por exemplo), e c) a esfera civil, o que pode incluir tanto associações, movimentos sociais, quanto os indivíduos. Os coletivos fazem lobby ou mesmo manifestações diversas (passeatas, abaixo-assinados, projetos de lei etc.) contrárias a corrupção. Os indivíduos na forma de povo são os soberanos ao fim. O capital simbólico e político dos envolvidos em escândalos está sob avaliação direta do povo, que mesmo não tendo poder de sanção, passa a ter controle cognitivo sobre a questão. Os políticos, mesmo que não o sejam sempre, precisam ser accountable em certas situações. Em especial, nos casos de corrupção, precisam se justificar e prestar as contas.

 

Assim, de maneira simples e direta, concluo de maneira semelhante ao professor. Nenhum Estado é completamente patrimonialista ou republicano. Além disso, mesmo que ele possa claramente ser encaixado numa das vertentes, ainda assim poderá não o ser em situações de crise. Se o Estado brasileiro não apresenta características republicanas como gostaríamos, isso não quer dizer que elas nunca existirão. Em verdade, podemos oferecer um olhar positivo ao dizer que essas ações republicanas têm se tornado mais freqüentes (e esperadas) com o amadurecimento de nosso regime democrático. Só na casa civil, por exemplo, já foram três Petistas que caíram: José Disceu, Erenice Guerra e agora Antônio Palocci. É claro, todavia, que ainda temos exceções, como o caso emblemático de Sarney.