Conversas com Stephen Coleman #4: Politics or Policies

Nessa reunião, lemos os textos “Good Governance in Network Society:  Reconfiguring the Political from Politics to Policy” e  “The sovereign authority and the core executive: two different modes of connecting political community and political authority” de Henrik Bang ( o primeiro teve Anders Esmark como co-autor). Em resumo, o professor Bang defende a idéia de invertermos a lógica de politics sobre policy. Em sua defesa, devemos ter good governance sobre democracia. Sua teoria é bem complexa para ser explicada aqui, mas em resumo Bang fala sobre como a sociedade em rede está criando um governo em rede e uma governança em rede (há bastante inspiração em Manuel Castells). Isso significaria que o governo deve deixar a sua posição de centralidade nas decisões políticas e que se deve pensar em múltiplos atores importantes e que vários podem ser agregados sobre o conceito de governança em rede. O politics aqui é entendido especialmente como a política de partidos e o objetivo de maximização de votos, cargos e afins, enquanto as policies são as políticas públicas. Aquilo que realmente interessa aos cidadãos.

 

Eu iniciei a discussão com o professor Coleman afirmando que Bang apresentava alguns pontos positivos, como a possibilidade da governança em rede e possibilidade de termos mais atores influenciando as políticas públicas, mas que seu argumento principal era extremamente perigoso. Porque dentro do se pode chamar de politics estão os conflitos. Como eu argumentei no texto passado, se a eficácia política for a única forma de avaliação, então mais simples e fácil é apenas abandonarmos a democracia e partirmos para algum tipo de governo autocrático extremamente eficaz em suas decisões. Afinal, ao se consultar menos pessoas, tal governo poderia ser mais rápido e eficiente.

 

Coleman afirmou que concordava com meu argumento e que havia apresentado pessoalmente a Bang uma crítica similar.  Segundo Coleman, há uma teoria que diz que se você dispuser uma jarra cheia de feijões e perguntar a um número suficiente de pessoas, elas eventualmente serão capazes de calcular quantos feijões existem na jarra. Essa seria a lógica de Bang. O problema, continuou o professor, é quando tratamos de questões não objetivas.  Na política, muitas vezes não há uma resposta certa ou mesmo errada. A política é basicamente formada de diferentes interesses, conflitos e desacordos. E não podemos nos esquecer que as pessoas eventualmente mudam as suas opiniões.

 

Eu então o questionei a respeito disso. Provocativamente não se poderia dizer que a visão dele sobre a deliberação, sendo mais baseada em eficácia que democracia, não era uma aproximação ao próprio conceito de Bang de policy over politics? Ele tomou a questão como bastante provocativa, mas interessante. Em sua opinião, há uma diferença grande entre as duas posições. A deliberação ainda tem inúmeras regras que são democráticas por natureza e ela não busca apagar o conflito, mas tentar lidar com ele de modo democrático, civilizado. Ele, todavia, não acha que a importância da eficácia da deliberação deva ser abandonada. Isso ainda é um ponto importante em sua visão, então ele admitiu que pode estar mais próximo ao pensamento de Bang, que ele gostaria de admitir.

 

Em continuidade a isso, eu o questionei. Mas o público não toma decisões erradas eventualmente? Não pode a esfera pública tomar decisões erradas e consequentemente os minipúblicos e orçamentos participativos? Em especial, quando se tratam de sociedades excessivamente conservadoras, elas não podem acabar impedindo o avanço do direito das minorias? Então, eu lhe expliquei a discussão sobre o aborto no Brasil e como o tema foi forte na última campanha presidencial. E como, na minha visão, a questão retrogrediu pela própria questão na esfera pública.

 

Segundo Coleman, ele realmente acredita que cada povo tem os políticos que merece. Ou ainda, não se pode afirmar que as decisões são erradas. Em certa medida, elas são certas para aquele momento que foram tomadas.  Ele acredita, por exemplo, que os Estados Unidos estariam em uma pior situação se optassem por Romney, mas isso não significa que eles estariam errados, mas apenas que ganhariam aquilo que desejavam. Isso, todavia, não quer dizer que esses pensamentos e decisões não possam mudar depois.  Os direitos de certos grupos, como mulheres e negros, são exemplos dessa mudança. Uma questão importante é que essa mudança acontece em tempos diferentes dentro de uma sociedade. Logo, quando a mudança está ocorrendo numa direção, certamente alguns já pensam dessa forma agora, enquanto outros podem demorar muito tempo para admití-la.

 

Finalmente, o professor concluiu que essa última eleição norte-americana foi muito mais baseada em politics que policy, que se tratou de um exemplo claro de diferentes visões e do conflito de interesses. Coleman, todavia, não desenvolveu esse ponto mais e nossa reunião se encerrou. Assim, finalizo o artigo com minha própria opinião.

 

Se as eleições americanas tivessem sido baseadas em policies, provavelmente Romney teria sido o vencedor. A verdade é que as políticas públicas de Obama não foram capazes de incrementar a economia e de criar empregos como se esperava. Mesmo políticas públicas que podem ser consideradas interessantes, como o ObamaCare, ainda patinam na execução e na aceitação popular.

 

Como o colega Ruan já apontou, a demografia acabou se mostrando mais importante que a economia para o resultado final, mas aqui entra a questão das politics. Esses diversos grupos ou minorias que ajudaram a eleger Obama eram favoráveis a um pensamento mais liberal que conservador (nos termos americanos). Logo, a questão principal, eu creio, não eram as policies capazes de incrementar a economia ou certas questões específicas, mas a possibilidade de uma politics (e só depois em seguida policies) mais branda ou mesma positiva em relação a esses diferentes grupos (negros, latinos, mulheres etc.). Ou ainda, tais grupos certamente temiam a possibilidade de uma politica mais conservadora de Romney, que iria obviamente gerar policies mais conservadoras da mesma forma.