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A transparência é a bola da vez

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Vista ao mesmo tempo como remédio político contra a corrupção, negociatas e artimanhas políticas, de um lado, e como método para governos mais acessíveis, “responsáveis” e abertos à participação cidadã, de outro*, a transparência pública é a bola da vez.

Parte-se do pressuposto de que todos os problemas do Estado seriam solucionados se houvesse mais transparência. Diz-se que há falta de transparência nos critérios que definem os preços das passagens de ônibus e o aumento do combustível, nos contratos da Petrobras, nas informações sobre os riscos de contaminação pela lama tóxica despejada na foz do Rio Doce, na condução da política econômica por parte do governo, e assim por diante. A lista é infinita.

Na última segunda-feira (22), a organização Transparência Internacional divulgou um relatório sobre a corrupção no esporte em todo o mundo. O documento afirma que escândalos recentes, envolvendo doping e pagamentos de propina, estão em competições de atletismo, tênis, ciclismo e, sobretudo, no futebol. Segundo matéria veiculada no Jornal Nacional e o próprio relatório divulgado, a corrupção é apontada como ameaça ao esporte.

Dias antes, a revista Época revelou que há, no Portal da Transparência, informações sobre as diárias do segurança que acompanhou o ex-presidente Lula em suas viagens ao sítio em Atibaia. Lá, é possível ter acesso aos Relatórios das viagens que mostram que o ex-presidente contou com segurança pessoal por 111 vezes, entre 2012 e janeiro deste ano.

Iniciativas de transparência como estas que vimos nestes últimos vinte dias são cada vez mais frequentes e têm ocupado constantemente o noticiário brasileiro graças a evolução que a transparência pública tem sofrido no Brasil e no mundo ao longo dos últimos anos.

No entanto, chamo aqui atenção a um elemento fundamental: sobre o quê exige-se transparência hoje? É preciso que o objeto da transparência seja democraticamente relevante para que a transparência se justifique.

Neste sentido, há aspectos relacionado à contabilidade pública, que correspondem a chamada “transparência fiscal” e se referem a informações relativas às receitas (arrecadação) e às despesas (gastos) do governo; e há ainda a transparência governamental ou administrativa, que diz respeito a informações sobre a organização e o modo de funcionamento do governo e tem como objeto medidas mais gerais de transparência governamental ou administrativa.

A demanda por transparência faz sentido quando se consegue, através dela, evitar o abuso do poder político por parte das autoridades, permitir o escrutínio público e o constrangimento àqueles que fazem, por exemplo, mau uso do dinheiro público e do poder, utilizando-se dos meandros da política, das lacunas existentes no nosso sistema democrático, para o exercício de atividades antirrepublicanas, como o tráfico de influência, a corrupção, dentre tantas outras. Nesta linha, a transparência deve visar a promoção da accountability, que consiste na obrigatoriedade de um sujeito prestar contas de suas ações a autoridades competentes e se configura pela possibilidade de constrangimento causada pela própria transparência, somada ainda à perspectiva de sanção sobre aquele agente. O contraponto, ou seja, a transparência que não ajuda democraticamente seria, para ficarmos com um exemplo, seria a transparência de documentos investigativos ou fatos relacionados à investigações policiais ou judiciarias em curso, cuja divulgação precoce pode acarretar em prejuízos à própria investigação.

Para a transparência ajudar no aprimoramento das instituições democráticas, a publicidade de informações deve ser adotada como forma de garantir que o poder político no Estado não seja desviado para beneficiar os agentes públicos em prejuízo do interesse geral. Em suma, a transparência que faz sentido, que devemos exigir, reivindicar e cobrar dos órgãos públicos, atores políticos, etc., é aquela que possibilita que o cidadão exerça seu papel de vigilante e fiscalizador da coisa pública.

Referência:
* GOMES, W. S. ; Amorim, P. K. D. F. ; ALMADA, M. P. . Novos desafios para a ideia de transparência pública. In: VI Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política, 2015, Rio de Janeiro. Novos desafios para a ideia de transparência pública, 2015.

Maria Paula Almada
Maria Paula Almada é mestre e jornalista formada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atualmente, é doutoranda em Comunicação e Cultura Contemporâneas (Facom/UFBA) e pesquisadora do Centro de Estudos Avançados em Democracia Digital e Governo Eletrônico (CEADD-UFBA). Pesquisa democracia digital com foco em iniciativas de transparência online e é autora do livro Participação Política e Transparência Online. Palmeirense, adora viagens, cães, café e cinema.

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